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Termos de Uso

Dalo's & Silva Advocacia

Última atualização: 15 de junho de 2026

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Bem-vindo ao site da Dalo's & Silva Advocacia. Ao acessar e utilizar este website, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.

Este documento estabelece as condições para utilização do site, bem como os direitos e responsabilidades dos usuários e da Dalo's & Silva Advocacia.

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1. Objetivo do Site

O site da Dalo's & Silva Advocacia possui caráter informativo e institucional, tendo como finalidade apresentar o escritório, suas áreas de atuação, sua equipe e disponibilizar conteúdos jurídicos de interesse público.

As informações disponibilizadas não substituem consulta jurídica individualizada nem constituem parecer jurídico para casos concretos.

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2. Utilização do Conteúdo

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, materiais informativos e demais elementos, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Dalo's & Silva Advocacia, salvo nos casos permitidos por lei.

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3. Conteúdo Informativo

Os artigos, notícias e materiais publicados têm finalidade exclusivamente educativa e informativa.

Embora sejam elaborados com rigor técnico e atualização constante, o conteúdo não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico específico.

Cada situação possui características próprias e deve ser analisada individualmente por profissional habilitado.

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4. Formulários de Contato

Ao preencher formulários disponíveis no site, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.

Os dados enviados serão utilizados exclusivamente para responder solicitações, prestar informações ou realizar contatos relacionados aos serviços oferecidos pelo escritório, observadas as disposições da Política de Privacidade e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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5. Limitação de Responsabilidade

A Dalo's & Silva Advocacia empenha-se para manter as informações do site corretas e atualizadas.

Entretanto, não garante a inexistência de erros, interrupções, indisponibilidades temporárias ou desatualizações decorrentes de alterações legislativas, jurisprudenciais ou tecnológicas.

O usuário reconhece que a utilização das informações disponibilizadas ocorre sob sua própria responsabilidade.

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6. Links para Sites de Terceiros

O site poderá conter links para páginas externas, plataformas ou redes sociais.

A Dalo's & Silva Advocacia não possui controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas adotadas por terceiros, não assumindo responsabilidade por informações ou serviços disponibilizados nesses ambientes.

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7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

As informações sobre coleta, utilização, armazenamento e direitos dos titulares estão descritas em nossa Política de Privacidade.

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8. Alterações dos Termos de Uso

A Dalo's & Silva Advocacia poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação a mudanças legais, regulatórias ou operacionais.

A versão mais atual estará sempre disponível nesta página.

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9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Advocacia e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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10. Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso ou aos serviços oferecidos pelo escritório, entre em contato:

Dalo's & Silva Advocacia

Rua Manaus, nº 133, Sala 107
Centro – Portão/RS

Telefone: (51) 3562-7498

WhatsApp: (51) 99967-5553

E-mail: dsadvocacia@outlook.com.br

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Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso.

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